Eduardo Vasco
A democracia é a grande farsa do imperialismo para enganar os povos do mundo e encobrir a ditadura liderada pelos EUA. Mas a revolução russa mostrou o que é uma verdadeira democracia
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Foi como consequência do desenvolvimento capitalista, ainda embrionário mas em uma época de crise do czarismo, que a burguesia russa tomou o poder em fevereiro de 1917, ao se livrar de séculos de autocracia com o forte empurrão dos operários e camponeses.
A revolução russa ocorreu porque o absolutismo feudal já não era mais compatível com o aparecimento da grande indústria nem com as necessidades da nova classe proprietária - e da nova classe despossuída. Contudo, pressionada de um lado pelo imperialismo ocidental que exigia que ela continuasse na guerra, e, de outro, pelas massas operárias e camponeses que exigiam que as reformas democráticas fossem as mais amplas possíveis e que o país saísse da guerra, a burguesia russa não foi capaz de executar nenhuma medida típica das revoluções burguesas. Derrubando o czar com promessas de liberdade, paz e reformas, o que a burguesia russa fez foi banir a imprensa operária, colocar na ilegalidade a vanguarda do proletariado, reprimir manifestações populares, prender milhares de militantes e desarmar os trabalhadores. Sua inconsequência reavivou a reação monárquica, pois as bases do antigo regime - em especial a grande propriedade feudal - não haviam sido aniquiladas. O povo russo, que apoiou a revolução da burguesia, agora era ferozmente atacado por aquela burguesia.
Mas ao lado do governo da burguesia apareceu, como sustentáculo da revolução de fevereiro, um governo paralelo - o soviete de deputados operários e soldados (camponeses fardados para a guerra). Ele era o verdadeiro órgão da democracia vencedora em fevereiro de 1917. Essa dualidade de poderes não poderia durar por muito tempo. Pois o próprio apoio do soviete, baseado na vontade da classe operária, à burguesia era muito frágil. À medida que a crise econômica e social se aprofundou, com ataques da burguesia ao povo e a reação monárquica iniciando uma guerra civil, a única maneira de completar aquela revolução burguesa era implementando as medidas democráticas mais radicais, e isso só poderia ser realizado pela classe realmente revolucionária, que passou a se opor de maneira crescente à burguesia. Mas, para derrotar a própria burguesia, que agora era um obstáculo para as próprias conquistas democráticas, era preciso evoluir a revolução rumo a uma revolução socialista, ceifando as próprias bases de poder da burguesia, ou seja, a propriedade privada.
Para executar as tarefas democráticas da revolução, a burguesia teria de retroceder a um tempo anterior ao imperialismo, à era dos monopólios: deveria estar baseada na pequena propriedade, na livre concorrência, na igualdade relativa entre os cidadãos-proprietários. Isso já não era possível nem mesmo nos EUA ou na Suíça, muito menos na Rússia dominada pelo capital financeiro anglo-francês ! A única sustentação política de qualquer conquista democrática relevante era o soviete, a assembleia de operários e soldados que se estendia ao campo, representante de nove décimos da população russa, e sua base econômica só poderia ser a da propriedade pública dos meios de produção, com o fim da divisão de classes entre exploradores e explorados.
Nas Teses de Abril, Lênin observou que os sovietes eram um poder do mesmo tipo da Comuna de Paris, que deveria ser desenvolvido para a tomada do poder e implementar as medidas que já haviam sido postas em prática pela Comuna: a supressão da polícia, a substituição do exército permanente pelo povo armado, a extinção da burocracia ao se eleger e revogar a qualquer momento os funcionários, que deveriam cobrar o mesmo salário de um operário. Mais para frente, explicou:
"Os traços fundamentais deste tipo são: 1) a fonte do poder não está numa lei previamente discutida e aprovada pelo parlamento mas na iniciativa direta das massas populares partindo de baixo e à escala local, na"conquista"direta, para empregar uma expressão corrente; 2) a substituição da polícia e do exército, como instituições separadas do povo e opostas ao povo, pelo armamento direto de todo o povo; com este poder a ordem pública é mantida pelos próprios operários e camponeses armados, pelo próprio povo armado; 3) o funcionalismo, a burocracia ou são substituídos também pelo poder imediato do próprio povo ou, pelo menos, colocados sob um controle especial, transformam-se em pessoas não só elegíveis mas exoneráveis à primeira exigência do povo, reduzem-se à situação de simples representantes; transformam-se de camada privilegiada, com"carguinhos"de remuneração elevada, burguesa, em operários de uma"arma"especial, cuja remuneração não exceda o salário normal de um bom operário."
Não era esse um poder verdadeiramente democrático ? Os sovietes locais, espalhados por toda a Rússia, exerciam eles mesmos o poder antes do próprio 25 de Outubro, à medida que a crise aumentava. As dumas e zemstvos da burguesia se tornavam cada vez mais irrelevantes diante do crescente controle operário sobre a produção. "Não, o poder dos sovietes não era uma quimera, uma construção arbitrária, uma invenção dos teóricos do partido", lembra Trótski. "Subia, irresistivelmente, de baixo, da desordem econômica, da impotência dos possuidores, das necessidades das massas; os sovietes transformavam-se, na verdade, no poder - para os operários, os soldados, os camponeses, não existia outro caminho. A respeito do poder dos sovietes, não era mais tempo de procurar raciocínios e objeções: era necessário realizá-lo" (A História da Revolução Russa - Volume III). Os sovietes de todo o país, eleitos por operários, soldados e camponeses, exigiam, em assembleias e resoluções, a passagem do poder do Estado para o Congresso dos Sovietes.
Porém, quando, finalmente, em outubro, os sovietes tomaram para si o poder, organizados pelos bolcheviques, todos os apologistas da democracia - a burguesia e os seus apêndices social-democratas, mencheviques, socialistas revolucionários - gritaram em coro contra o "golpe" bolchevique. Ainda no início de outubro, quando o controle operário sobre Petrogrado já era uma realidade, a burguesia russa (imitando a francesa de 50 anos antes) torcia para que o Império Alemão invadisse o seu próprio país e esmagasse o seu próprio povo. "Que o diabo o carregue, Petrogrado, eis o que penso... Teme-se que em Petrogrado as instituições centrais (isto é, os sovietes e outras) sejam destruídas. A isso replico que ficarei muito contente se todas essas instituições morrerem, porquanto só trouxeram à Rússia muitos males", escrevia o presidente do parlamento burguês.
O embrião da Assembleia Constituinte (adiada ad eternum e sabotada pelos democratas, que também sabotaram os sovietes) tinha 308 membros não eleitos pelo povo. O primeiro Congresso dos Sovietes, em junho, contava 1.090 delegados; o segundo, em pleno caos do 25 de Outubro, entre 650 (no início dos trabalhos) e quase mil (ao final); o terceiro, em janeiro de 1918, tinha 1.587; o quarto, em março de 1918, 1.232; o quinto, em julho de 1918, contou com 1.164; o sexto, em novembro de 1918, com 967 (estes quatro últimos, realizados em meio à guerra civil). Se em junho os bolcheviques eram apenas ¼ dos delegados do congresso, em outubro a conciliação dos socialistas revolucionários e mencheviques com a burguesia os deixou a eles, conciliadores, com ¼ dos delegados.
Era o "parlamento plebeu", nas palavras de Trótski, parlamento de deputados literalmente esfarrapados e malcheirosos, como relatou John Reed. Eleitos por assembleias de centenas e mesmo milhares de pessoas comuns no campo, nas fábricas e na frente de batalha, cuja autoridade não era imposta mas natural, como a dos antigos chefes tribais. Ali estavam os homens e mulheres mais populares do país, uma popularidade que não era comprada nem forçada na imprensa oficial - esta, aliás, os retratava como demônios - que edificavam o "tipo mais elevado das instituições democráticas", como disse Lênin.
Portanto, foi com a maioria dos trabalhadores e da parte ativa da população ao seu lado que os bolcheviques reorganizaram o país após a revolução. O novo poder soviético, inspirado no sistema comunal, implementou, desde o primeiro dia, todas as medidas democráticas possíveis, começando pela publicidade de todos os documentos e acordos secretos do antigo regime, a nacionalização imediata das terras e a dissolução da polícia e do exército permanente, substituindo-os pelo armamento geral do povo com a formação de milícias por todo o território. Honrou os comunardos de 1871 estabelecendo o controle operário das fábricas, confiscando os capitalistas e nacionalizando os bancos. A Revolução de Outubro deu às mulheres o que nenhum governo burguês havia tido coragem de dar até então: o direito ao voto, ao aborto e ao divórcio. A revolução burguesa, democrática, de fevereiro, foi completada pela proletária, socialista - uma revolução permanente, que não se contentou em dar o poder à burguesia, até porque a burguesia já não fazia sombra do que fora um dia.
O poder agora era da enorme massa dos explorados, da maioria esmagadora da população. No primeiro congresso do partido bolchevique após a revolução de outubro, em março de 1918, Lênin dizia que "o poder soviético é um novo tipo de Estado sem burocracia, sem polícia, sem exército permanente, em que o democratismo burguês é substituído por uma nova democracia - uma democracia que avança para primeiro plano a vanguarda das massas trabalhadoras, fazendo delas tanto o legislador quanto o executor e o protetor militar". Os explorados deveriam controlar tudo, como conclamou Lênin inúmeras vezes:
"Operários e camponeses, trabalhadores e explorados ! A terra, os bancos e as fábricas passaram para a propriedade de todo o povo ! Empreendei vós próprios o registro e o controle da produção e da distribuição dos produtos - nisto e só nisto está o caminho para a vitória do socialismo, a garantia da sua vitória, a garantia da vitória sobre toda a exploração, sobre toda a miséria e necessidade!
() é preciso organizar o registro e o controle da quantidade de trabalho, da produção e distribuição dos produtos, registro e controle feito por todo o povo e assegurado voluntária e energicamente, com entusiasmo revolucionário, por milhões e milhões de operários e camponeses. E para organizar este registro e controle, completamente acessíveis, completamente ao alcance das forças de todo o operário e de todo o camponês honesto, sensato e hábil, é preciso despertar os seus próprios talentos de organizadores, que nascem entre eles ()" (Como organizar a emulação ? (Grifos seus)
No artigo seguinte, mostraremos como a revolução mais completa da história, que abriu as portas da liberdade a todos os povos da Terra, terminou por sucumbir diante da instituição mais antiga e duradoura da civilização humana, graças às terríveis circunstâncias que se abateram sobre a Rússia isolada e empobrecida.